AVISO LEGAL

RECOMENDAÇÃO ANTERIOR:

Por favor leia todas as secções deste aviso legal e a nossa política de privacidade antes de usar este site. As seguintes condições são vinculativas para qualquer utilizador do mesmo. Documento revisto em 07/07/2020.

Em conformidade com o dever de informação previsto na Lei n.º 34/2002 sobre os Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE) de 11 de julho, são fornecidos os seguintes dados gerais de informação deste website.

O motivo deste texto é explicar em detalhe as funcionalidades deste website e fornecer-lhe todas as informações relacionadas com o responsável e a finalidade dos conteúdos incluídos no mesmo.

INTRODUÇÃO; DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E UTILIZADORES:

Esta nota legal e política de privacidade regula a utilização do serviço Internet SITE www.thekeytalent.com informando-o em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre os serviços da sociedade da informação e o comércio eletrónico, o seguinte:  

  1. Nome social do Responsável: DARWIN PARTNERS, S.L. (doravante, The Key Talent)
  2. CIF: B87189270 e endereço em C/ Velázquez 47, 7a, 28001 Madrid.
  3. Registo Comercial de Madrid, Volume 28.047, Folio 199, Secção 8a, Folha M-505415.
  4. Pode contactar-nos por
  5. Objetivo: THE KEY TALENT visa, através do seu SITE, divulgar a sua atividade e oferecer a possibilidade de contactar, subscrever as nossas publicações e blogs, e de nos enviar a sua candidatura para trabalhar connosco através dos formulários web disponíveis. Existem também ligações às nossas plataformas Aplygo e Panorama.

O objetivo deste documento é estabelecer os termos gerais e condições de utilização do SITE.  Os termos e condições gerais são a aceitação e o cumprimento obrigatórios por todas as pessoas, profissionais e empresas (doravante o UTILIZADOR), que desejem recorrer aos mesmos (serviços atuais ou novos que a THE KEY TALENT presta agora ou no futuro através do SITE).  

OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR, UTILIZAÇÃO DO WEBSITE, SEUS SERVIÇOS E CONTEÚDOS;

O utilizador compromete-se a utilizar o SITE, o conteúdo e os serviços, sem violar a legislação em vigor, usos geralmente aceites e ordem pública. É proibida a utilização do Website para fins ilícitos ou adversos contra a THE KEY TALENT ou um terceiro, ou que, de qualquer outra forma, possa causar danos ou impedir o uso normal do  SITE.  

A THE KEY TALENT concede que os conteúdos e serviços oferecidos pelo SITE respeitem o princípio da dignidade da pessoa, da proteção da juventude e da infância, da não discriminação com base na raça, sexo, religião, opinião, nacionalidade, deficiência ou qualquer outro aspeto pessoal e social.  

A THE KEY TALENT detém os direitos de propriedade intelectual e industrial nas marcas, imagens, textos, desenhos, animações ou qualquer outro conteúdo ou elementos deste SITE. Qualquer ato de reprodução, distribuição, comunicação pública, disponibilização, transformação, bem como qualquer outra forma de exploração de todo ou parte desses conteúdos ou elementos feitos sob qualquer forma ou por qualquer meio exigirá o consentimento prévio por escrito da THE KEY TALENT.

Estas Condições Gerais de Utilização do SITE não conferem ao USUARIO qualquer outro direito, de modo que, alterações, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do SITE e/ou dos seus Conteúdos que não sejam expressamente fornecidos neste mesmo.  Os conteúdos (ficheiros informativos, sonoros e/ou imagem, fotografias, desenhos, etc.) recolhidos no SITE, são propriedade da THE KEY TALENT ou estão devidamente autorizados para serem divulgados pelos seus legítimos proprietários. A THE KEY TALENT compromete-se a não se envolver em publicidade enganosa e, por isso, é proibido:

  1. Utilização para qualquer os tipos de fins comerciais ou publicitários, com além dos estritamente permitidos.
  2. A sua reprodução, publicação, distribuição ou modificação, total ou parcialmente, a menos que tenha a autorização prévia por escrito dos seus legítimos proprietários ou seja legalmente permitida.
  3. Qualquer violação dos direitos da THE KEY TALENT ou dos seus legítimos proprietários.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL;

Nos termos dos artigos 8.º e 32.º, segundo parágrafo, da Lei da Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a sua modalidade de disponibilização, total ou parcial dos conteúdos deste website, para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio técnico, sem autorização da THE KEY TALENT são expressamente proibidas

Em todo o caso, o UTILIZADOR reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade industrial e intelectual nos Conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos no SITE pertencem à THE KEY TALENT ou estão devidamente autorizados para divulgação neste SITE. No caso de um utilizador ou terceiro considerar que houve uma violação dos seus direitos legítimos de propriedade intelectual através da introdução de determinados conteúdos no Website, deverá notificar a THE KEY TALENT indicado:

  1. Dados pessoais do titular dos dados que detém os direitos alegadamente violados, ou indicam a representação com que atua no caso de a reclamação ser apresentada por um terceiro que não seja o interessado.
  2. Saliente os conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e a sua localização na Web, a acreditação dos direitos de propriedade intelectual indicados e a declaração expressa em que a parte interessada é responsável pela veracidade das informações fornecidas na notificação.

Links

As páginas web “thekeytalent.com”  fornecem links para outros websites próprios (AplygoPanorama)   e conteúdos pertencentes a terceiros. O único objetivo dos links é proporcionar ao utilizador a possibilidade de aceder a tais links. A THE KEY TALENT não se responsabiliza, em caso algum, pelos resultados que possam ser obtidos ao utilizador através do acesso a esses links.

O utilizador que pretenda estabelecer qualquer dispositivo de ligação técnica do seu website poderá obter autorização prévia por escrito da THE KEY TALENT. O estabelecimento do link não implica, em caso algum, a existência de relações entre o “thekeytalent.com” e o proprietário do sítio em que o link está estabelecido, nem a aceitação ou aprovação por “thekeytalent.com” do seu conteúdo ou serviços.

MODIFICAÇÃO E DURAÇÃO UNILATERAIS;

A THE KEY TALENT reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do website “thekeytalent.com”, bem como este aviso legal.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE;

A THE KEY TALENT não dá garantias, nem se responsabiliza, em qualquer caso, por danos de qualquer tipo que possam ser causados por:

  1. A falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento eficaz do Website e/ou dos seus serviços ou conteúdos.
  2. A existência de vírus, programas maliciosos ou ingénuos no conteúdo.
  3. Uso ilícito, negligente, fraudulento, contrário às condições gerais, boa fé, usos geralmente aceites ou ordem pública, o website, seus serviços ou conteúdos, pelos utilizadores.

 

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A THE KEY TALENT, como recolhe na sua “POLÍTICA DE PRIVACIDADE” que pode consultar no nosso website,   adotou os níveis adequados de segurança de dados que processa e gere, incorporando todos os meios e medidas técnicas à sua disposição para garantir a sua confidencialidade, impedir o seu uso indevido, perda, alteração, acesso não autorizado e roubo. 

LEI E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS;

Estas Condições Gerais são regidas pela lei espanhola, submetidas aos tribunais da cidade de Madrid (Espanha) em caso de litígio decorrente do acesso ao SITE.  

Contacto

Caso algum Utilizador tenha dúvidas sobre este aviso legal ou qualquer conteúdo no site pode  ser direcionado para lopd@thekeytalent.com, ou para o nosso Delegado de Proteção de Dados dpo@thekeytalent.com